É com tristeza e profunda mágoa que fazemos este post para dar a conhecer ao leitor que, na Covilhã, tira-se o que se pode, e nada se devolve.
O artigo anterior, respeitante ao IMI, referia que, na Covilhã, é aplicada uma taxa acima da média - 0,37. Mais tarde, publicaremos um artigo sobre a TOS (Taxa de Ocupação do Subsolo), presente na fatura do gás, para quem usufrui de gás natural como é óbvio, que é a mais cara do país. Posterior a este artigo sobre a TOS, será publicado um artigo sobre as águas da Covilhã - artigo esse que vai dar pano para mangas. Mas sobre a fatura da água posso já adiantar, para os mais desatentos, que temos, se não o mais caro, um dos saneamentos mais caros do país. Uma família que cosuma, por exemplo, 12€ de água, pagará aproximadamente 15€ só de saneamento. Ou seja, numa fatura de 30€ de água, metade é só saneamento. Irá chegar o dia que vamos tomar banho com saneamento e beber o saneamento em si. Talvez compense mais.
Posto isto, já temos então, no nosso querido concelho da Covilhã, IMI acima da média nacional; a TOS mais cara do país; um dos saneamentos mais caros do país; e para colocar a cereja no topo de bolo, existe uma questão muito particular sobre o IRS.
Vamos tentar ser o mais sucintos e claros possível sobre este tema, pois até agora, não encontrámos ninguém que tivesse vindo a público esclarecer esta questão.
Acendendo ao site do portal das finanças, podemos consultar a taxa de participação no IRS dos municípios. O que isto quer dizer? Em cada município é gerada uma determinada quantia de IRS, que é canalizada para os cofres do Estado. Dessa mesma quantia, o Governo transfere para cada município 5%. Isto é, se os trabalhadores de um município, em conjunto, descontarem de IRS 1 milhão de euros, o Estado devolve a essa Câmara 50 mil euros.
Antes disso, cada Câmara Municipal deve comunicar à Autoridade Tributária qual a Taxa de Participação (TP), ou seja, quanto fica, desses 5%, nos cofres da Câmara. Após ser definida essa taxa, a diferença para os 5% é devolvida à população - esta devolução à população chama-se Taxa de Devolução (TD).
Trocando por outras palavras temos o seguinte: se uma Câmara Municipal comunicar uma TP de 3%, significa que absorve 3% da quantia e devolve 2% à população (TD). Caso comunique uma TP de 2,5%, absorve 2,5% e devolve 2,5% à população e por aí fora. Aquela autarquia que comunique uma TP de 0%, significa que recebe os 5% do Estado e devolve a totalidade aos munícipes. Por último, a autarquia que comunique uma TP de 5%, absorve 5% e nada devolve à população. A edilidade Covilhanense está neste grupo que nada devolve à população, como é óbvio.
Aceda a este site do montepio e, juntamente com o site do portal das finanças faça a conjugação das teorias e dos factos e perceba que a Câmara da Covilhã absorve toda a quantia para o seu orçamento.
Passemos a exemplificar: um cidadão que desconte de IRS 1.000€ por ano, caso resida em Albufeira, tem um abatimento de 5%, ou seja, são abatidos 50€ ao que tem de descontar de IRS. Porquê? Porque a autarquia de Albufeira tem uma Taxa de Participação de 0% e uma Taxa de Devolução de 5%. Caso o mesmo munícipe resida em Belmonte, tem um abatimento de 25€. Porquê? Porque a Câmara de Belmonte tem uma TP de 2,5% e uma TD de 2,5% também. Residindo na Covilhã, o mesmo contribuinte não tem qualquer abatimento. Os 50€ que poderiam ficar no orçamento familiar, ficam retidos na edilidade.
Podemos considerar que é mais uma medida de “discriminação positiva do interior”, como tanto gostam de apregoar por aí.
Sugerimos, no mínimo, uma Taxa de Devolução, como faz por exemplo, Belmonte - 2,5%, que é para não nos chamarem de exigentes e podermos ser considerados como razoáveis. Neste caso, 25€ ficariam para a Câmara, e outros 25€ no orçamento familiar. Mas não é só porque estamos em pandemia. Consideramos perfeitamente exequível como medida definitiva, pois estamos no interior.
Srs candidatos....e agora? E quanto a isto? Aumento gradual da Taxa de Devolução? Aumento radical para os 5%? Quais as propostas?